Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso

Última atualização: Julho de 2026

Bem-vindo à Aura Plus Size.

Os presentes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do site auraplussize.shop, bem como a compra de produtos disponibilizados pela Aura Plus Size.

Ao navegar em nosso site ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.

1. Objeto

Os presentes Termos regulam a utilização do site, a navegação dos usuários e as compras realizadas na loja virtual da Aura Plus Size.

2. Cadastro

Para realizar compras, o cliente poderá fornecer informações como:

  • Nome completo;

  • CPF (quando necessário);

  • E-mail;

  • Telefone;

  • Endereço de entrega;

  • Demais informações necessárias para processamento do pedido.

O cliente declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

É responsabilidade do usuário manter seus dados corretos.

3. Produtos

A Aura Plus Size busca apresentar informações, imagens, medidas e descrições dos produtos com a maior precisão possível.

Entretanto:

  • Pequenas variações de cor podem ocorrer devido à configuração da tela do dispositivo do usuário;

  • As medidas informadas podem apresentar pequenas variações de fabricação;

  • A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque.

4. Preços

Todos os preços exibidos estão em Real (R$).

Os preços poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já concluídos e pagos.

Promoções possuem prazo determinado e poderão ser encerradas antecipadamente.

5. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados durante a finalização da compra.

O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou operadora responsável.

A Aura Plus Size não possui acesso aos dados completos do cartão de crédito utilizado pelo cliente.

6. Envio e Entrega

Os prazos de entrega informados são estimativas fornecidas pelas transportadoras.

O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento.

A Aura Plus Size não poderá ser responsabilizada por atrasos decorrentes de:

  • Greves;

  • Eventos climáticos;

  • Casos fortuitos ou de força maior;

  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente;

  • Situações de responsabilidade da transportadora.

7. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções serão realizadas conforme a legislação brasileira vigente e de acordo com a Política de Trocas e Devoluções disponível no site.

O cliente deverá observar os prazos e condições previstos nessa política.

8. Direito de Arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo:

  • Nome da marca;

  • Logotipos;

  • Fotografias;

  • Layout;

  • Textos;

  • Artes;

  • Ícones;

  • Vídeos;

  • Elementos gráficos;

é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desse conteúdo sem autorização prévia e expressa da Aura Plus Size.

10. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma lícita;

  • Não praticar atividades fraudulentas;

  • Não utilizar robôs ou mecanismos automáticos para coleta de informações;

  • Não comprometer a segurança da plataforma;

  • Não realizar qualquer ato que possa prejudicar a operação do site.

11. Limitação de Responsabilidade

A Aura Plus Size não será responsável por:

  • Problemas decorrentes de falhas na conexão de internet do usuário;

  • Danos causados por vírus ou softwares instalados no dispositivo do usuário;

  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente;

  • Atrasos ocasionados por terceiros ou situações de força maior.

12. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente das condições descritas na Política de Privacidade.

13. Alterações destes Termos

A Aura Plus Size poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso sempre que necessário.

A versão vigente será aquela publicada nesta página, contendo a data da última atualização.

14. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);

  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);

  • Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018);

  • Demais normas aplicáveis.

15. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos, conforme previsto na legislação brasileira.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato por meio dos canais oficiais de atendimento disponíveis no site auraplussize.shop.

A Aura Plus Size agradece sua confiança e permanece comprometida com a transparência, segurança e respeito aos direitos de seus clientes.